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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

VENDA DO TERRENO DA RADIO JORNAL ABRE DISCUSSÕES EM GARANHUNS

Com a notícia da venda do terreno onde atualmente se localiza as instalações da rádio Jornal de Garanhuns, surge na pauta uma questão complexa e intricada, que deverá ser alvo de vários debates e discussões no município. A preservação de um patrimônio histórico-cultural deve se sobrepor ao direito a propriedade privada, aos ventos da modernidade e melhoria da economia local?  Há como harmonizar tais interesses ou estes se contrapõem?

De um lado estão os novos proprietários que, segundo as informações, querem construir um centro de compras no local, empreendimento que, pelas suas características, nada combina com a preservação do prédio, mas que certamente trará vários empregos a cidade que amarga pífio crescimento de postos de emprego formal nos últimos meses.

Na outra ponta da linha está uma parte considerável da população que, em que pese o fato indiscutível de ser o imóvel e terreno da rádio Jornal um bem privado, vendido como fruto de uma transação particular, querem vê-lo em pé, longe das máquinas de demolição.

Este segundo segmento deve ganhar apoios na Câmara Municipal de Garanhuns para onde o tema certamente vai se encaminhar. A prova disso é que, no último dia 27 de agosto, o vereador Gil PM se apressou em protocolar requerimento ao Governo do Estado para que estude a possibilidade de que seja tombado o prédio histórico que abriga a rádio.

A informação foi prestada por Danielle Ferreira, secretária do parlamentar. Gil PM sabe que, caso a compra tenha sido mesmo efetivada, só um tombamento do prédio o salvaria da demolição, o problema é que o caminho para tal situação, sobretudo de um imóvel particular, é longo, complicado, nem sempre é aceito pela Fundarpe e quase sempre acaba em briga judicial.

 Na proposição encaminhada ao Governo do Estado, o vereador deve anexar documentos que comprovem que o prédio da rádio Jornal possui os valores arqueológicos, etnográficos, históricos, artísticos, bibliográficos, folclóricos ou paisagísticos, que justifiquem seu tombamento.  As discussões começaram e ainda são incipientes, sendo prematuro emitir qualquer opinião sobre o desfecho do assunto. Aguardar os próximos capítulos é o mais prudente a se fazer no momento.



O QUE É O TOMBAMENTO
Para que algum imóvel seja tombado, é preciso que se envie à Secretaria de Cultura do Estado uma proposta de tombamento, com descrição do bem, delimitação da área, nome do proprietário do bem e nome completo do proponente, que pode ser qualquer cidadão. Se a Secretaria de Cultura aceitar o pedido, ele é encaminhado para a Fundarpe, que fará um exame técnico do imóvel e concluirá se ele deve ou não ser tombado.

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